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Justiça que tarda, Justiça que falha

 

Justiça que tarda, Justiça que falha

Juliana Caldeira, Estudante de Direito
Publicado por  Juliana Caldeira ano passado
É comum ouvirmos a seguinte expressão: “A Justiça falha, mas não tarda” (em latimTandem óbtinet iustitia), porém há uma inversão nessa frase, a justiça falha justamente por tardar. Sem alcance à Justiça, grande parte dos brasileiros estão à mercê de sofrer graves prejuízos, o tempo torna o dano irreparável e nesses muitos casos, impacta direta e negativamente sobre a vida do cidadão.

A função primordial das penas judiciais nas sociedades civilizadas não é apenas punir a quem comete crimes, mas mostrar para a sociedade que o crime não compensa, desencorajando aos que pretendem cometer delitos, mas quando o Poder Judiciário se mostra ineficiente à punição rápida e eficaz, temos a sensação de que o crime no Brasil compensa.

“A gente recorre à Justiça no intuito de recuperar o dinheiro e retomar a atividade e até hoje nada foi feito. Então prejudica, sim”, diz o microempresário Benildo Medeiros que há mais de quatro anos espera para receber uma indenização por dano moral.

Um conjunto de fatores contribui para a morosidade da Justiça Brasileira, um deles é a imensa quantidade de recursos que são usados, na maioria das vezes, de forma excessiva e protelatória, adiando por anos a decisão de um processo.

Mas não podemos atribuir a culpa apenas ao número excessivo de recursos judiciais e procedimentos formais, pois a duração do processo depende de toda estrutura do poder judiciário, que é escasso de funcionários comprometidos e qualificados, e claro, uma estrutura física que comporte uma justiça mais rápida.

”O número de demandas é imensamente superior ao número de juízes. Em algumas comarcas esta proporção é desumana, é irracional. O que se vê é um Judiciário engessado e inoperante. É necessário atingir à raiz do problema, sem medo.” MANSOLDO, Mary. A cruz do Poder Judiciário: De quem é a culpa?. Conteúdo Jurídico, Brasilia-DF: 10 set. 2010.

Contudo, não podemos deixar de comentar que há mecanismos novos buscando combater a lentidão da justiça, como o sistema PJE e o  Novo Código do processo Civil que busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e promete assegurar processos mais rápidos e simples, como por exemplo, o julgamento de recursos repetitivos, permitindo uma única decisão em processos iguais, e também, a criação de centros judiciários com o objetivo de promover a solução de conflitos.

O Brasil mostra avanços significativos no Poder Judiciário, mas ainda precisamos nos aperfeiçoar as rotinas dos processos, e diria até que, devemos priorizar o primeiro grau de jurisdição e ainda mais, a solução pacifica dos litígios.