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No mundo, ex-presidente pode ter cargo vitalício ou ter candidatura barrada

No mundo, ex-presidente pode ter cargo vitalício ou ter candidatura barrada

AFP

Barack Obama (à esq.), dos EUA, com o italiano Giorgio Napolitano, ambos recebem benefícios por serem ex-presidentesImagem: AFP

Talita Marchao e Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em São Paulo

31/12/2018 04h00

A partir desta terça-feira (1º), com a posse de Jair Bolsonaro (PSL), Michel Temer junta-se ao quadro de ex-presidentes brasileiros. Com isso, o emedebista terá direito vitalício a assessores pessoais, incluindo seguranças, e veículos oficiais.

Embora tenham custo para o Estado, as regalias aos ex-mandatários brasileiros não estão entre as mais dispendiosas do mundo. Argentina e Estados Unidos, por exemplo, oferecem salários mensais a seus ex-líderes. Já Itália e Paraguai dão a eles o cargo de senador vitalício, não remunerado.

Uruguai, em oposição, não concede nada a ex-representantes. Veja a seguir como são as realidades de ex-chefes de Estado em diferentes países.

Brasil

Aqui não se paga salário a ex-presidentes, mas eles podem voltar a se candidatar ao cargo ou a qualquer outro posto eletivo.

Fernando Collor de Mello (PTC) e José Sarney (MDB), por exemplo, são senadores. Dilma Rousseff tentou uma vaga ao Senado na última eleição, mas não foi eleita.

Além dos três políticos, recebem os benefícios os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo preso. No Brasil, ex-presidentes não têm direito a foro privilegiado. Mas Lula está em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Entre os direitos assegurados aos ex-mandatários, estão ainda o pagamento de dois assessores pessoais, quatro seguranças e dois veículos oficiais com motoristas –com salários mensais entre R$ 2.585,13 e R$ 13.036,74).

EUA

J. Scott Applewhite/AP
George H.W. Bush, Barack Obama, George W. Bush, Bill Clinton e Jimmy CarterImagem: J. Scott Applewhite/AP

Na terra natal de Donald Trump, os presidentes que terminam seus mandatos têm direito a um salário mensal de cerca de US$ 17 mil mensais (R$ 66,4 mil) e recebem proteção vitalícia do serviço secreto, mas não podem mais disputar a Presidência do país –apenas outros cargos eletivos.Viúvas e viúvos de ex-presidentes também têm direito a uma pensão mensal de cerca de US$ 1.600 (R$ 6.000). Os valores são recebidos mesmo se o ex-mandatário tiver outra fonte de renda.

A legislação não prevê um limite no número de funcionários, mas barra o total de dinheiro dado para bancá-los: nos 30 primeiros meses após deixar o cargo, o limite é de US$ 150 mil por ano; depois disso, o valor cai para US$ 96 mil anuais.

Ex-presidentes ainda têm direito a um valor para alugar e manter um escritório. Hoje usufruem dos benefícios Barack Obama, George W. Bush, Bill Clinton e Jimmy Carter. Ex-presidentes não têm direito a foro privilegiado.

Chile

Sean Gallup/Getty Images
Michelle Bachelet, última ex-presidente do Chile, assumiu cargo de alta comissária das Nações Unidas para os Direitos HumanosImagem: Sean Gallup/Getty Images

Ex-presidentes têm direito a uma pensão vitalícia equivalente a um salário de senador (9.349.851 pesos chilenos, ou cerca de R$ 53 mil). Entretanto, o benefício deixa de ser pago se a autoridade assumir outro cargo público –exceto empregos docentes ou ligados à educação. Ex-mandatários chilenos mantêm o foro privilegiado.Com a mudança da legislação nos anos 2000, ex-presidentes deixaram de ser senadores vitalícios. Todos têm direito a verbas para custear transporte, a montar e a manter um escritório. Mas devem prestar contas dos gastos.

França

Ex-mandatários franceses recebem pensão, moradia, transporte (incluindo carro com motorista e viagens de avião e trem), assessores e seguranças. Tudo bancado pelo governo.

Além disso, os ex-presidentes passam a integrar o Conselho Constitucional do país.

Mas os benefícios não são todos vitalícios. O transporte, por exemplo, é custeado somente por cinco anos. O número de funcionários disponíveis também é reduzido depois do mesmo período.

Argentina

Martin Acosta / Reuters
Cristina Kirchner perdeu a possibilidade de acumular benefícios após decisão judicialImagem: Martin Acosta / Reuters

O país não só concede pensão vitalícia a seus ex-presidentes como a antigos vice-presidentes, primeiras-damas e ministros da Suprema Corte. Atualmente, dez pessoas recebem os benefícios. Os ex-chefes de Estado também têm direito a segurança.Os valores variam de acordo com o cargo e o tempo de serviço, o que cria certa disparidade entre eles. Adolfo Rodríguez Saá, por exemplo, que ocupou a Presidência interinamente por uma semana em 2001, recebe uma pensão de 158.344 pesos (pouco mais de R$ 16 mil), enquanto Carlos Menem, ocupante por dez anos (1989-1999), recebe 177.949 pesos (R$ 18 mil).

Já Cristina Kirchner acumulava, até o meio de 2016, a pensão referente aos seus oito anos de Presidência e a pensão do seu marido, Néstor, presidente por quatro anos e meio.

A Corte argentina decidiu, no entanto, que ela só teria direito a uma das duas.

Como no Brasil, há limite para reeleição (uma vez), mas não de retorno ao cargo, o qual a ex-presidente pretende concorrer em 2019, se não for impedida pela Justiça por acusações de corrupção.

Bolívia

Walterson Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo
Evo Morales ganhou o direito de concorrer mais uma vez à reeleiçãoImagem: Walterson Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo

Desde 2003, a Bolívia oferece salário vitalício no valor de dez salários mínimos e segurança a seus ex-presidentes. Atualmente, este valor representa 20.600 bolivianos (cerca de R$ 11.500). Sete ex-líderes do país recebem a bonificação, mais baixa entre as pensões da América Latina.Os ex-mandatários não têm foro privilegiado, mas podem voltar a concorrer ao cargo. Até dezembro deste ano, o limite de reeleições, estabelecido por referendo, era de duas vezes, mas o Tribunal Eleitoral do país derrubou esta decisão e autorizou a candidatura de Evo Morales para o quarto mandato em 2019.

Uruguai

Antony Jones/Getty Images
José Mujica é ex-presidente do Uruguai e está aposentadoImagem: Antony Jones/Getty Images

O Uruguai não dá salário ou qualquer regalia a seus ex-presidentes. Em 1996, o governo Julio María Sanguinetti revogou uma lei da época da ditadura civil-militar que garantia pensão de de 85% do salário do presidente aos ex-mandatários, além de outras regalias, como assessores particulares.Hoje, os ex-representantes têm direito à aposentadoria aos 60 anos de idade com pelo menos 30 anos de serviços prestados, como qualquer cidadão do país.

Itália

A Itália concede diferentes benefícios para ex-presidentes e ex-primeiros-ministros.

Após deixarem o cargo, os ex-presidentes, eleitos indiretamente pelo Parlamento, tornam-se senadores vitalícios. Isso significa que eles têm voz no Senado, mas não direito a voto. Não recebem regalias do cargo, como salário de 5.304,89 euros (cerca de R$ 23.500), mas têm foro privilegiado.

Atualmente, só há um ex-presidente italiano vivo, Giorgio Napolitano.

Já os ex-primeiros-ministros não se tornam senadores vitalícios, mas podem concorrer de novo ao cargo, enquanto os presidentes estão limitados a uma reeleição.

Flavio Lo Scalzo/ANSA via AP
Berlusconi perdeu seus direitos ao ser condenado por lavagem de dinheiroImagem: Flavio Lo Scalzo/ANSA via AP

Três ex-premiês já ocuparam o cargo em mais de uma ocasião: Romano Prodi e Giuliano Amato (duas vezes) e Silvio Berlusconi (três vezes).Berlusconi, principal figura da política italiana nas últimas décadas, perdeu os direitos políticos em 2012, enquanto ocupava cargo de senador eleito, após ser condenado por lavagem de dinheiro.

O empresário tentou voltar ao cargo após uma decisão da Suprema Corte, mas acabou fora em meio a um conturbado ano na política italiana.

Paraguai

Outro país que também tem o cargo de senador vitalício para ex-presidentes é o Paraguai. Eles não recebem salário nem têm direito a voto, mas têm foro privilegiado.

O cargo de senador vitalício é frequentemente debatido no país, especialmente em casos como os dos ex-presidentes Horacio Cartes e Nicanor Duarte Frutos, que renunciaram à Presidência para se tornarem senadores.