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Conheça as principais atribuições do prefeito na visão do vereador  Edivaldo Cardoso (PT) de Arraias no Tocantins

 

 Fotos: Tião Villa Nova

 

       Conheça as principais atribuições do prefeito na visão do vereador

                                                 Edivaldo Cardoso (PT) de Arraias no Tocantins

 

Em Arraias, os eleitores escolherão não só o seu novo vereador, mas também seu novo “prefeito” nas eleições de 2020. Isto porque a capital do Tocantins  conta com eleições municipais. Que não é diferente dos outros Estados brasileiros, o Tocantins é uma unidade federativa que também cumpre as competências legislativas de município.  Em Arraias o vereador  Edivaldo Cardoso já é nome comentadíssimo nas rodas para Candidatura a prefeito nas próximas eleições.   O vereador Edivaldo Cardoso (PT) Concorreu ao cargo de vereador pela primeira vez em 20016 obtendo uma  votação  significativa pelo partido dos trabalhadores.  E vem fazendo um ótimo trabalho em favor da classe trabalhadora e da agricultura familiar. Em entrevista ao Jornal Página Aberta, o vereador Edivaldo Cardoso fala dos seus projetos futuros e comemora o grande avanço o PT no município de Arraias.

 

Nilo Alves

Jornal Página Aberta

Qual é a importância de um prefeito eleito pelo o voto popular em Arraias? Eleger um prefeito é  fazer uma escolha de extrema importância e, ao mesmo tempo, de responsabilidade por parte de cada eleitor, pois o futuro da cidade estará nas mãos de quem vencer a disputa. No dia 2 de outubro, cerca de 144 milhões de eleitores irão às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos de seus municípios. Contudo, para votar consciente e poder cobrar ações concretas dos eleitos, é importante saber quais são as principais funções desse cargo.

 

Quais são as funções o prefeito? O prefeito, autoridade máxima na estrutura administrativa do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. A aplicação desses recursos públicos deve obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e ao que for fixado na lei orçamentária anual do município, proposta pelo prefeito e votada pelos vereadores, que representam o Poder Legislativo municipal.

Quais são as principais atividades de um prefeito durante 4 anos de mandato?O mandato do prefeito tem duração de quatros anos. Nesse período, ele deve, entre outras funções, zelar pela boa administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.

O senhor tem votos o suficiente para vencer as eleições em Arraias caso for candidato á prefeito de fato?   Claro que sim!  Estamos preparados para o enfrentamento  e contribuir com a luta do povo arraiense e companheiros que estão conosco a quase 30 anos.  Nesse período de luta dos trabalhadores do partido de  defesa dos direitos, e é trabalhando que continuamos os avanços democráticos de nossa cidade. A vitória nas urnas, o candidato ao cargo de prefeito (candidato majoritário) deverá obter a maioria absoluta dos votos. Já estamos trabalhando para que isso aconteça da melhor maneira possível.  Tenho um trabalho bem feito com as bases do meu partido o PT, juntamente com a classe trabalhadora que são maioria no meu município  e que venceu as eleições do Haddad candidato a presidente o Brasil, e isso me deixa tranqüilo quanto uma possível grande vitória do PT nas próximas eleições no Tocantins e Brasil;  a decisão do pleito pode vir a ocorrer em dois turnos. Dessa forma, para ser eleito já no primeiro turno, é preciso alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais de 50% na primeira eleição. Estamos trabalhando para isso.

O senhor está preparado para o manuseio ás leis? Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores), mas também vetar e elaborar propostas de leis quando achar necessário.

 

O senhor quer dizer que o prefeito não pode  trabalhar sozinho? Sim,  contudo, ele não administra sozinho, e por isso depende de apoio político dos vereadores, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, dos governos estadual e Federal. A ajuda destes dois últimos acontece por meio de repasses de verbas, convênios e auxílios de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, os quais, principalmente no caso de prefeituras de pequenos municípios, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.

Atribuições

 

Fale sobre as parcerias – Outras atribuições são desempenhadas em parceria com os governos estadual e Federal, como a gestão da área da saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, a minha prefeitura, caso eu venha vencer as eleições, vai  atuar em parceria com o estado e governo feeral. Na educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental. Para realizar suas tarefas, as prefeituras contará principalmente com o dinheiro arrecadado pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Mas nem sempre essa verba é suficiente, podendo ser necessário um aporte do Governo Federal.

E então? Então, decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa do prefeito, que precisa ser aprovada pela câmara de vereadores. A população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à câmara municipal.

 

 

 

VISITE ARRAIAS

Arraias é um município brasileiro  do   estado  do Tocantins. Possui uma área de 5419,9 km² e localiza-se a uma latitude 12º55’53” sul e a uma  longitude  46º56’18” oeste . É a cidade mais alta do estado do Tocantins  e a segunda cidade mais alta de toda a Região Norte o Brasil , estando situada a uma altitude média de 722,40 metros. Arraias é também a cidade mais fria do Tocantins e uma das mais frias de toda a Região Norte  do país. Sua população estimada em  2004  era de 10 970 habitantes.

HISTÓRIA

 

Arraias é um município brasileiro do estado  do Tocantins . Possui uma área de 5419,9 km² e localiza-se a uma latitude 12º55’53” sul  e a uma  longitude  46º56’18″oeste . É a cidade mais alta do estado do Tocantins  e a segunda cidade mais alta de toda a Região Norte do Brasil , estando situada a uma altitude média de 722,40 metros. Arraias é também a cidade mais fria do Tocantins e uma das mais frias de toda a Região Norte  do país. Sua população estimada em 2004 era de 10 970 habitantes. Nascida no período áureo da mineração no Brasil, a cidade também atendia às demandas por metais preciosos, mais especificamente por ouro  e prata , no período colonial. Essa  exploração aconteceu concomitantemente com a da cidade de Goiás , mais conhecida como Goiás-Velho, antiga capital do estado de Goiás.

 

Geografia

Localizada no sudeste do estado do Tocantins, é conhecida como “Cidade das Colinas”, pois está cercada por muitas destas formações. Com seus 722,40 metros de altitude média, Arraias é a cidade mais alta do estado do Tocantins T e a segunda cidade mais alta da Região Norte do Brasil , sendo superada apenas pelo município de Pacaraima  (RR). Apesar de Arraias ser a cidade com a maior altitude média do Tocantins, há alguns bairros  (ou setores) da cidade de Dianópolis  que são mais altos do que a parte mais baixa da cidade. O Setor Buritizinho, localizado na parte noroeste da cidade, é o bairro mais alto de todo o estado. Considerando-se todas as localidades da Região Norte do Brasil , há no entanto algumas aldeias indígenas e povoados que são ainda mais altos do que Arraias e Pacaraima  (RR), inclusive no estado do Tocantins (Povoado Baliza, em Paranã )

Arquitetura

Na arquitetura do município predomina o estilo colonial português. Nas casas mais antigas, pode-se encontrar as iniciais dos patriarcas das famílias que as construíram e o ano em que foram construídas.

O município tem um grande potencial turístico, ainda inexplorado. Locais como a Gruta da Fazenda Furnas, as ruínas da Chapada dos Negros, eventos religiosos, o  carnaval  “inocente” e um contato muito forte com quilombolas, além dos jarros brancos de artesanato típicos de Arraias ainda não despertaram o interesse de empresários que possam alavancar o desenvolvimento da região.

 

Turismo

O município tem um grande potencial turístico, ainda inexplorado. Locais como a Gruta da Fazenda Furnas, as ruínas da Chapada dos Negros, eventos religiosos, o carnaval  “inocente” e um contato muito forte com quilombolas, além dos jarros brancos de artesanato típicos de Arraias ainda não despertaram o interesse de empresários que possam alavancar o desenvolvimento da região.