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Programa de Aquisição de Alimentos estimula produtores da agricultura familiar

 

Programa de Aquisição de Alimentos estimula produtores da agricultura familiar

Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins

Com recursos na ordem de R$ 3 milhões em incentivos destinados ao Tocantins, aplicados neste segundo semestre de 2019, o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA)/Compra Direta do Governo federal, tem colaborado com o fortalecimento dos agricultores familiares, o desenvolvimento local, e ainda com a segurança alimentar e nutricional no Estado.

Executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a aquisição direta de produtos dos agricultores familiares ou de suas organizações é feita com preços praticados no mercado e destinada a escolas, creches e hospitais ou doados para entidades da rede socioassistencial, como abrigos de idosos, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos. Com dispensa de licitação, cada agricultor pode comercializar até R$ 6.500 por ano.

Resultados

Em Palmas, nesta semana 33 instituições ganharam um grande reforço no cardápio com a doação de 900 kg de peixe da espécie surubim, adquiridos de piscicultores do Parque Sucupira, beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos. Com a parceria da prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Palmas (Seder), que tem sob sua responsabilidade a central de recebimento dos produtos (caminhão, balanças, computador, motorista e outros funcionários), todo o pescado foi levado para ser processado no Frigorífico Piracema, em Almas (TO).

Dentre os beneficiários do Compra Direta com a doação dos peixes estão a Associação de Apoio e Recuperação da Família Presidiária (ARAP), que atende as famílias dos detentos e egressos do Sistema Penitenciário do Tocantins; o Centro de Ensino Médio de Taquaralto, que serve a merenda escolar para 1980 alunos; e o Colégio Esportivo Militar do Corpo de Bombeiros (Cemil), que atende 1100 alunos com refeições diárias.

Para a diretora do CEM Taquaralto, Eliane Caetano Mendonça Silva, o fato de a escola ser uma das instituições beneficiária do Programa Compra Direta tem promovido segurança alimentar e nutricional dos alunos. “Já recebemos outras doações este ano, e isso tem feito uma diferença muito grande para a complementação alimentar da escola”, afirmou.

O Cemil também tem observado o quanto às doações de alimentos produzidos pelo agricultor familiar, tem ajudado a escola, tanto pela garantia da segurança alimentar e nutricional quanto para o financeiro da instituição. “As doações do Ruraltins veio acrescentar muito na mesa dessas crianças e os benefícios são inúmeros, desde a contribuição no valor nutricional, por serem alimentos de boa qualidade e fresquinhos, vindo direto do produtor para as unidades escolares, ao financeiro. Aqui no Cemil servimos três refeições e atendemos 1.100 alunos em Tempo Integral, as doações, além dos valores nutricionais ainda ajuda muito no que se refere à parte financeira que muitas das vezes chegamos a economizar uma refeição diária a 1.100 alunos”, relatou.

O Escritório Local de Palmas atende 211 agricultores familiares cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando 58 entidades que compõem a rede sociassistencial, e alcançando 21.750 pessoas. Só nos últimos dois anos (2018 e 2019) foram disponibilizados R$ 225 mil para a compra de alimentos desses produtores.

A extensionista do Ruraltins, Zilda Ferreira Pires, responsável pelo cadastro dos agricultores familiares e entidades socioassistenciais explica como é feito o processo de aquisição: “Compramos variedades de produtos que são o excedente do agricultor familiar e fazemos toda a distribuição para as entidades cadastradas. Os produtos doados são de excelente qualidade e são distribuídos em quantidade suficiente para atender a demanda de cada entidade. São todos beneficiados, e os agricultores conseguem mais uma linha para comercializar seus produtos de forma rápida e com preço justo, e o Ruraltins encaminha esses produtos a quem precisa”, disse.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)/Compra Direta

Criado em 2003, O programa de Aquisição de Alimentos, mais conhecido como Compra Direta, é uma ferramenta importante de transformação no meio rural, porque, com a aquisição de alimentos como hortaliças, frutas e verduras, além de produtos processados com certificação sanitária dos órgãos competentes, fortalece os circuitos locais e regionais e também as redes de comercialização da produção agrícola familiar.

Podem participam do Programa de Aquisição de Alimentos agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais.

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