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Pugmil é o 5º município do TO a ter eleição suplementar; votação acontece no dia 2 fevereiro

Pugmil é o 5º município do TO a ter eleição suplementar; votação acontece no dia 2 fevereiro

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou na tarde de segunda-feira a Resolução trata da realização de eleição suplementar no município de Pugmil para os cargos de prefeito e vice. A votação acontece no dia de 2 de fevereiro de 2020, com previsão dos eleitos serem diplomados até o dia 14 do mesmo mês. Será o quinto pleito extraordinário no Tocantins realizado após cassação de gestores vencedores em 2016. Sandolândia, Itacajá, Lajeado e Taguatinga já tiveram os seus processos.

Entenda

Eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Pugmil nas eleições de 2016, Maria de Jesus (PPS) e Elton Barros (PTB) tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por captação e gastos ilícitos de recursos e abuso de poder econômico. Após uma série de recursos, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Ricardo Lewandowski determinou o aguardo de posicionamento da Corte do Superior Eleitoral (TSE) para a realização do pleito. Entretanto, o ministro cassou a liminar no dia 7 deste mês após receber a informação de que o Plenário do TSE negou recurso dos cassados, não havendo mais impedimento para realização de novo pleito.

Calendário

O calendário eleitoral estabelece que as convenções partidárias devem ser realizadas no período de 3 a 5 de janeiro de 2020, nelas podendo concorrer qualquer eleitor do município, desde que respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e de incompatibilidade. Já os registros de candidaturas deverão ser solicitados ao juiz da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins até as 19 horas do dia 6 de janeiro, e estar julgados até o dia 26 de janeiro. A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 7 de janeiro.

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