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PELA ÓTICA DO GOVERNO, ALVIM NÃO ERROU POR SER NAZISTA, MAS POR SER INDISCRETO

Pela ótica do governo, Alvim não errou por ser nazista, mas por ser indiscreto

PELA ÓTICA DO GOVERNO, ALVIM NÃO ERROU POR SER NAZISTA, MAS POR SER INDISCRETO

Falência induzida do setor vem com o agravante do discurso de ódio, conservador e contrário às manifestações identitárias e à diversidade

Por Guilherme Varella e João Brant

Quando Gilberto Gil, assim que assumiu o MinC em 2003, disse que “fazer política cultural é fazer cultura”, ele não estava afirmando que cabia ao Estado interferir indevidamente na produção cultural da sociedade, submetendo-a a algum crivo ideológico-estatal. Pelo contrário, estava dizendo que era preciso criar uma nova cultura de Estado, uma cultura institucional de olhar a cultura como objeto de política pública e de desenvolvimento (humano, econômico, social). Ou seja, o objetivo do Estado não deve ser interferir nas preferências estéticas da sociedade. Ao contrário, deve ser dinamizar os processos de reconhecimento, valorização e promoção de todas as formas artísticas e culturais existentes, com o próprio Estado assumindo participação central na vida cultural da sociedade, em seu sentido mais amplo.

Gil falava de uma nova cultura estatal em que o Estado deveria atuar na cultura justamente para torná-la livre (como ensina Michele Anis). No limite, o que Gil reivindicava era a compreensão de que o próprio Estado, como o conhecemos, é um Estado erigido com base em valores e princípios (igualitários, republicanos, democráticos, de dignidade humana) que se encontram na ordem simbólica da cultura. Valores e princípios que sustentam instituições (ou institutos) importantes, como a separação de poderes, a liberdade de imprensa, a autonomia universitária, o respeito às liberdades individuais etc. A cultura é o substrato valorativo da ordenação social neste Estado. Um Estado de Cultura, ou um Estado Cultural, como prega Peter Habërle.

Roberto Alvim (e Bolsonaro e seus milicos e ideólogos) querem o contrário disso: a negação da cultura como algo complexo que oferece as condições valorativas da vida em sociedade. A negação da cultura como usina de símbolos (de novo, Gil) a mediar as relações humanas. A negação da cultura como sustentáculo de uma ordem social baseada na diversidade, no respeito às identidades e subjetividades, na afetividade e na humanidade. E a negação da cultura como imperativo da liberdade. Alvim e Bolsonaro querem exterminar essa ideia de cultura. E se utilizam do aparato do Estado para atingir este objetivo. Como fazem os governos autoritários, como agem os dirigentes fascistas.

Essa foi a mensagem de Alvim (que Bolsonaro negou em rede social, mas que aceita e propaga como programa). O discurso precisava ter uma citação literal de um nazista para ser nazista. A fala é nazista por dizer explicitamente que o Estado passará a dirigir a cultura para cerceá-la, autorizando-a a ser apenas o que o Estado acredita que deva ser (Nacionalista? Heroica? Baseada no auto-sacrifício?!). O Estado de Alvim e de Bolsonaro não age para tornar a cultura livre, mas para aprisioná-la. Daí a perseguição aos artistas, o aparelhamento ideológico das instituições, o estrangulamento financeiro do setor, a dissolução dos órgãos. Daí a censura. O “Estado” de Bolsonaro, antirrepublicano e antidemocrático, não se assenta nos valores de um Estado cultural, como defendia Gil. O Estado de Alvim e de Bolsonaro é o Estado da anticultura. É o Estado anticultural.

O Estado anticultural de Bolsonaro não é o resultado involuntário da ação de um louco conspiratório no poder. Ele é programático. Ou antiprogramático, melhor dizendo: nega a cultura como direito, como manifestação simbólica livre e como vetor de desenvolvimento. Suas marcas são a derrocada institucional da cultura, a perseguição ideológica ao setor artístico, a narrativa oficial de moralização que embasa episódios de censura e o sufocamento econômico do setor. Essa proposta de falência induzida do setor institucional da cultura vem com o agravante do discurso de ódio, conservador e contrário às manifestações identitárias e à diversidade – essa diversidade que é o maior ativo cultural do Brasil. É o tempero inevitável do fascismo ou do nazismo à brasileira. O que muda é a dosagem do tempero, a depender da mão. Se o programa seguir o mesmo, pouco importa se é implementado por uma mão pesada como a de Alvim ou por alguma outra mais leve. Seguirá intragável.

*Os argumentos deste texto serão desenvolvidos em um artigo mais completo dos autores, a ser publicado em livro da Fundação Perseu Abramo sobre o Estado de Bem-Estar social. A publicação está prevista para o primeiro semestre de 2020.

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