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REORGANIZAÇÃO DO TOCANTINS Comissão começa por Palmas a discutir problemas e soluções para o Tocantins

REORGANIZAÇÃO DO TOCANTINS

Comissão começa por Palmas a discutir problemas e soluções para o Tocantins

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Primeira sessão será no Anfiteatro 6 da UFT, a partir das 14 horas, com representantes da academia, TCE, MPE, federações e sindicatos

Da Redação

Batizada de Cenovo, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins da Assembleia Legislativa inicia as sessões itinerantes na segunda-feira, 12, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas. A reunião acontece a partir das 14 horas, no Anfiteatro 6, em frente à Biblioteca Central. Para o presidente do grupo da AL, deputado Paulo Mourão (PT), a participação cidadã pode garantir que as mudanças almejadas pela sociedade sejam efetivadas.

Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa
Paulo Mourão: “Vamos ter a oportunidade de debater os problemas enfrentados pelo Estado junto à sociedade”

Com a participação de representantes das universidades, Tribunal de Contas (TCE), Ministério Público, federações, sindicatos, empresários, representantes do Executivo e da sociedade civil, a Cenovo promoverá reuniões regionalizadas na Capital e em municípios do interior: Gurupi, Porto Nacional, Araguaína e Augustinópolis. Os debates vão acontecer em cinco subcomissões e cada uma terá a participação de dois deputados sub-relatores, acompanhados por um professor especialista da UFT, que fará a explanação das temáticas, divididas em cinco eixos de discussão.

“Com as sessões nos municípios vamos ter a oportunidade de debater os problemas enfrentados pelo Estado junto à sociedade e apontar rumos para o desenvolvimento do nosso Tocantins”, destacou Paulo Mourão ao lembrar que o principal objetivo da Cenovo é dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins nos próximos 10 anos e construir um arcabouço de políticas públicas, visando a inclusão produtiva, social e a sustentabilidade ambiental.

O economista e professor da UFT, Waldecy Rodrigues, é membro do quadro técnico que estuda a reestruturação do Tocantins e avalia que o debate é importante para todos os envolvidos no processo. “Esta é uma grande oportunidade de contribuir com o desenvolvimento no nosso Estado”. Além de Rodrigues, compõem o quadro técnico os advogados Lúcio Mascarenhas, Enan Barbosa e Diego Abreu, além do também professor da UFT e geólogo, Otton Nunes, mas o número de participantes deve aumentar gradativamente conforme o avanço dos trabalhos.

Confira abaixo os eixos de discussão da Cenovo:

  • Tema I: Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos, Cadeias Produtivas e Sustentabilidade Ambiental – Sub-relatores: deputado Valdemar Júnior (PMDB) e deputado Elenil da Penha (PMDB);
  • Tema II: Política Fiscal, Tributária de Pessoal e Previdenciária – Sub-relatores: deputado Osires Damaso (PSC) e deputada Luana Ribeiro (PDT);
  • Tema III: Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura Empreendedora – Sub-relatores: deputado Alan Barbiero (PSB) e deputado Eli Borges (PROS);
  • Tema IV: Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social – Sub-relatores: deputada Solange Duailibe (PR) e deputado Olyntho Neto (PSDB);
  • Tema V: Política de Saúde e Bem-estar: deputado Paulo Mourão (PT) e Valderez Castelo Branco (PP).

Ao final dos encontros regionalizados será produzido um documento unificado por cada sub-relatoria. Esses textos vão compor o relatório final da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) que será relatado pelo deputado Paulo Mourão.