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Prefeitura de Palmas é condenada a pagar R$ 75 mil pelos custos da Paixão de Cristo

Prefeitura de Palmas é condenada a pagar R$ 75 mil pelos custos da Paixão de Cristo

Despesas da peça de 2016 já ultrapassam R$ 150 mil; grupo vai recorrer da decisão para receber o valor integral

DA REDAÇÃO28 de Nov de 2017 – 11h46, atualizado às 10h35
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Foto: Divulgação
Sem pagamento acordado com a Prefeitura de Palmas foi necessária a cobrança de ingresso, pela primeira vez em 14 anos de história de apresentação da Paixão de Cristo

A Art’Sacra Cia de Teatro obteve decisão favorável na Justiça e deve receber da Prefeitura de Palmas o valor das despesas pela realização do espetáculo da Paixão de Cristo do ano de 2016. A sentença foi dada pelo juiz Manuel Farias Reis Neto e condena o município a pagar o valor de R$ 75 mil, referente a um acordo que não teria sido cumprido.

A Ação de Cobrança Cumulada com Perdas/Danos e Danos Morais foi apresentada pelo advogado Adelmário Alves em desfavor do município de Palmas no valor de R$ 150 mil referente às despesas com a Paixão de Cristo do ano de 2016.

Recurso
Em virtude dos juros do tempo de quase dois anos da dívida, o valor das despesas da Paixão de Cristo de 2016 já ultrapassam o montante dos R$ 150 mil solicitado. Apesar dos R$ 75 mil da condenação ser importante para arcar com apenas parte das dívidas. o grupo, irá recorrer da decisão para que seja efetuado o pagamento integral do valor pactuado.

CT acionou a prefeitura de Palmas para falar sobre a decisão, mas ainda não teve resposta.

Apresentações
A Art’Sacra realizou nove apresentações no Desfile de Natal na programação oficial do “Natal dos Sonhos”, no ano de 2015, com participação de 30 pessoas para a Prefeitura de Palmas. O apoio da Art’Sacra ao evento natalino estava condicionado ao apoio da Prefeitura à Paixão de Cristo no ano seguinte.

A primeira apresentação do “Desfile de Natal” aconteceu no dia 3 de dezembro de 2015, repetindo todas as quintas-feiras até a data do Natal, na Avenida LO-11 (que dá acesso ao Parque Cesamar). O desfile contou ainda com três carros alegóricos, 11 alas, um coral e um trenzinho, envolvendo atores da Art’Sacra, da Cia Os Kaco e integrantes de algumas quadrilhas juninas da Capital, dentre outros.

Já o espetáculo da Paixão de Cristo integra o calendário oficial de eventos do município de Palmas e foi realizado no dia 25 de março de 2016, no estádio Nilton Santos, com a participação de cerca de 400 pessoas. Diante da falta do pagamento acordado com a Prefeitura de Palmas, foi necessária a decisão de última hora da cobrança de ingresso para arcar com as despesas mais urgentes do grupo. Sendo assim, pela primeira vez em 14 anos de história de apresentação da Paixão de Cristo da Art’Sacra, foi cobrado o valor de R$ 10,00 o ingresso para o espetáculo. Na ocasião, o grupo arrecadou menos de R$ 10 mil referente à toda lotação de público pagante.

Entenda
Logo após a apresentação no “Natal dos Sonhos”, iniciou-se as tratativas do grupo em relação à cobrança do pagamento. Porém, apenas uma semana antes da data da realização da Paixão de Cristo a direção da Art’Sacra foi informada que somente 50% do valor prometido seria repassado, ainda em duas parcelas, o que também não foi efetuado até o momento.

Conforme os dirigentes da companhia e o advogado, representantes do grupo tentaram por diversas vezes contato com a Prefeitura de Palmas, por intermédio do presidente da Fundação Cultural, Hector Franco, do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Márcilio Ávila, prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), e demais representantes, porém, sem sucesso, sendo necessária a demanda judicial.

História
A Cia foi fundada em 16 de maio de 2005 por um grupo de jovens apaixonados pelo teatro e que sempre atuavam nas apresentações sacras onde dramatizavam passagens dos Evangelhos e outras temáticas para reflexões litúrgicas e formações socioeducativas na Paróquia Dom Orione, em Palmas.

A Art´Sacra recebeu o reconhecimento do poder público estadual, através da Fundação Cultural do Estado do Tocantins em maio de 2010, que concedeu ao espetáculo teatral sacro da Paixão de Cristo, evento Cultural do Estado, pelos seus trabalhos realizados na área de teatro e formação.