Por unanimidade, STF mantém prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, detido após publicar um vídeo de 11 minutos atacando os membros do judiciário e pedindo que todos fossem “substituídos”.

Durante breve sessão virtual, o plenário do STF manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a prisão em flagrante por 11 votos a 0. Os parlamentares Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux apoiaram a medida.

Nessa terça-feira, 16, Silveira foi detido pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, após divulgar um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende o fechamento do STF, o que é considerado inconstitucional.

Em seu discurso, Moraes argumentou que a Constituição brasileira não permite a disseminação de ideias contrárias ao Estado democrático e a gravação de Silveira tinha o “intuito de corroer as instituições”.

Além disso, o ministro ressaltou que a imunidade parlamentar de Silveira não deve ser mantida e alegou que suas “condutas criminosas” configuravam “flagrante delito”, o que permitiu com que o deputado fosse preso.

O vídeo citado por Moraes fazia uma série de ataques pessoais aos ministros do STF por conta da polêmica envolvendo a revelação recente do general Eduardo Villas Bôas de que dois tuítes postados por ele em 2018, às vésperas do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tiveram a participação do Alto Comando do Exército.

A revelação voltou a causar polêmica entre os ministros do STF, que se manifestaram dizendo ser “inaceitável” a ação dos militares e que a postagem era uma grave ameaça ao equilíbrio dos poderes democráticos.

Então, Silveira postou o vídeo dizendo, entre inúmeras ofensas, que os ministros do STF “não têm caráter e nem escrúpulo” e deveriam ser todos substituídos por “11 novos ministros”. A fala remete à uma postura ditatorial, já que os membros da Alta Corte são escolhidos por presidentes ao longo dos anos.

Além disso, em ameaças diretas a Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e a o próprio Moraes, Silveira afirma que quer “dar uma surra” neles.

O deputado ganhou notoriedade entre os bolsonaristas por aparecer um discurso do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel em que uma placa com o nome da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018, foi quebrada. Além disso, o ex-policial militar tem um longo histórico de infrações e denúncias dentro da corporação, com cerca de 70 violações.