Palmas insiste que responsabilidade por leitos de Covid-19 é do Estado, mas destaca manutenção de dez UTIs contratualizadas com rede privada

A Prefeitura de Palmas se posicionou no fim da tarde desta quarta-feira, 24, sobre a disponibilização de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com Covid-19. O assunto que fez parte de uma discussão entre a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) e o deputado estadual Jorge Frederico (MDB) nas redes sociais, que depois resultou em uma série de críticas de quase toda a Assembleia Legislativa quanto a forma como o município conduz a pandemia. O clima arrefeceu com a aprovação do estado de calamidade da Capital pelos parlamentares, que recebeu um agradecimento público da tucana.

Audiência de conciliação

Para além da briga com os deputados, a Prefeitura de Palmas foi questionada judicialmente pela falta de leitos de UTI para Covid-19. Após ação do Ministério Público (MPE) para tentar ampliar a rede de assistência a contaminados na Capital, uma audiência virtual de conciliação está marcada para segunda-feira, 1º, às 15 horas.

Estado assumiu responsabilidade da oferta de leitos no Plano de Contingência

Por meio de nota, o Paço diz que busca esclarecer dúvidas relacionadas à oferta de leitos de Covid-19, visto que entende que “até inverdades” foram disseminadas nos últimos cinco dias. Em um ponto não voltou atrás: o fato da obrigação das demandas de alta complexidade serem de responsabilidade do Estado. “O Plano de Contingência do Tocantins estabelece que a Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com as unidades hospitalares credenciadas ao SUS, durante todo o período da pandemia, providenciará leitos clínicos, de estabilização e de cuidados intensivos, conforme a necessidade e planejamento; assumindo assim a responsabilidade da oferta de leitos hospitalares para Covid-19, quer seja clínico, isolamento e de UTI”, argumentou.

Palmas tem 10 leitos de UTI contratualizados com rede privada

Apesar disto, a Prefeitura de Palmas esclarece ter contratado em agosto do ano passado 10 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 junto ao setor privado. Até dezembro foram gastos R$ 1.878.600,00 com a ação. Este credenciamento foi renovado em fevereiro. “Em caso de indisponibilidade de leitos de UTI na rede pública e contratualizada estadual, os leitos credenciados e geridos pela Semus [Secretaria Municipal de Saúde] são disponibilizados ao Sistema de Regulação Estadual”, explicou. Levantamento atualizado do município mostra que do total, apenas um destes leitos está ocupado no momento. O Paço ainda acrescenta que o tempo médio de internação dos pacientes é de 10 dias, mas houve um caso que precisou de internação por 90.